Planejamento tributário: o que é, para que serve e como crescer com segurança

Mudanças constantes nas leis, dificuldade em interpretar normas e o excesso de obrigações fiscais são apenas alguns dos desafios cotidianos que gestores de empresas precisam lidar. Mas não basta apenas organização, é importante ter um planejamento tributário para garantir a conformidade legal das operações fiscais e a competitividade.

Como já se sabe, o Brasil é um dos países mais complexos do mundo quando se trata de legislação tributária. Para se ter uma ideia, atualmente existem cerca de 92 tributos vigentes entre as três esferas de poder.

No entanto, mais de 80% das empresas ainda não estão preparadas para a Reforma Tributária, o que revela uma necessidade de reorganização dos processos operacionais e financeiros.

Então, como manter uma empresa economicamente saudável, com bons resultados financeiros e lucro, sem esquecer das responsabilidades fiscais? 

 

Neste artigo, vamos falar sobre a importância do planejamento tributário, o que é e os benefícios para sua empresa. Boa leitura!

 

O que é planejamento tributário?

Planejamento tributário é uma ferramenta utilizada pelas empresas para reduzir a carga tributária de forma totalmente legal e garantir uma maior conformidade das operações fiscais.

Ela engloba diversas práticas, como:

• A análise comparativa de regimes tributários para enquadramento na opção mais vantajosa;
• O levantamento de oportunidades tributárias;
• O aproveitamento de isenções fiscais e benefícios.

A propósito, o planejamento tributário, também chamado de Elisão Fiscal, se relaciona diretamente com os processos de recuperação de créditos tributários e revisão fiscal. Afinal, é importante avaliar os registros contábeis de forma minuciosa para tomar as melhores decisões relacionadas ao desenvolvimento fiscal dos negócios.

Para que serve o planejamento tributário?

O planejamento tributário serve para manter a saúde financeira da empresa e estimular o crescimento sustentável da organização. A seguir, destacamos outros benefícios para sua empresa:

Gestão eficiente dos recursos

Com a carga tributária otimizada, as empresas conseguem gerenciar melhor os seus recursos. Isso possibilita um melhor direcionamento de capital, focando em áreas estratégicas, como a de inovação e tecnologia, impulsionando o crescimento.

Redução da carga tributária

Outro benefício do planejamento tributário é poder identificar e aproveitar regimes tributários mais vantajosos, reduzindo assim o valor dos tributos pagos. Sem falar que isso impacta diretamente na lucratividade.

Conformidade fiscal

Essa estratégia ainda ajuda as empresas a estarem de acordo com a legislação fiscal, evitando assim possíveis multas, penalidades e problemas com o fisco. Esse é um detalhe que não pode passar despercebido, sobretudo diante desse cenário de constantes alterações nas leis tributárias.

Melhoria da competitividade

Ao investir no planejamento tributário, você consegue tributos mais baixos e pode oferecer seus produtos e serviços a valores mais competitivos. Isso é muito importante para se destacar no mercado, mantendo uma postura mais competitiva. 

Para quem é o planejamento tributário?

O planejamento tributário é recomendado para empreendedores e empresas que são obrigadas a pagar tributos, mas também vale para pessoas físicas.

No entanto, é muito mais comum que essa estratégia seja adotada por médias e grandes empresas, pois esses locais possuem colaboradores e precisam estar atentos ao:

• PIS/Cofins;

• IOF;

• IRCS;

• Contribuições previdenciárias.

Vale salientar que, a depender da atividade e área de atuação, a lista de tributações pode ser ainda maior. Ou seja, cada negócio precisa atender à tributação das suas localidades.

Para complementar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 60% das empresas têm uma taxa de lucratividade abaixo de 10%. Esse dado indica a importância de uma gestão preventiva, que reavalie a estrutura de custos e o regime tributário mais adequado.

Como fazer um planejamento tributário em empresas? 

Existem diversas estratégias de como fazer um planejamento tributário corporativo. Aqui, vamos explicar algumas etapas básicas que podem te orientar nesse processo. Confira!

Análise da empresa

Antes de tudo, entenda a situação atual da sua empresa. Avalie os documentos financeiros, contábeis e fiscais, além dos tributos pagos e as alíquotas. 

 

Essa fase inicial vai te ajudar a identificar oportunidades e traçar um plano futuro com responsabilidade e consciência sobre os limites organizacionais.

Estudo da legislação fiscal

A gente sabe que fazer um planejamento tributário pode ser algo complexo e exige do profissional conhecimentos específicos. Por isso, estude a legislação vigente, incluindo as leis.

A partir disso, você vai conseguir identificar possibilidades de isenções, regimes especiais de tributação e incentivos fiscais, por exemplo. 

Escolha do regime tributário

Chegou o momento de escolher o regime tributário. No Brasil, é possível optar por três alternativas:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Cada um oferece características e vantagens específicas, que vão variar de acordo com a atividade e porte da empresa.

Reestruturação de operações

Com base na escolha do regime tributário e no estudo da legislação, você já pode estruturar suas operações.

Inicialmente, algumas mudanças podem ocorrer, como a adoção de novos modelos de negócio, alteração na tributação das receitas e reavaliação de políticas de contratos, como o de compra e venda.

Implementação de medidas fiscais

Agora que você já tem as estratégias bem definidas, é hora de colocar em prática as medidas fiscais que você planejou. Isso vai incluir uma série de medidas, como

• Atualização dos sistemas;
• Adequação dos processos internos;
• Capacitação da equipe para garantir a conformidade das novas práticas.

Monitoramento e revisão

Por fim, é importante que você entenda que o planejamento tributário não é um processo que se encerra em si. É preciso realizar monitoramentos constantes em sua planilha de planejamento tributário, acompanhar as mudanças nas legislações e perceber a situação fiscal da empresa.

Essa é a hora de fazer ajustes, revisões e avaliar a eficiência das estratégias adotadas, desenvolvendo percepções particulares da sua organização.

De quanto em quanto tempo é necessário fazer o planejamento tributário?

O mais indicado é que as empresas realizem um planejamento tributário a cada doze meses (a cada novo ano-calendário). Esse período é o que orienta a contabilização das receitas e despesas de um negócio.

Esse é o prazo ideal porque ao final de cada período, as empresas podem alterar o seu enquadramento fiscal, fato que impacta na conformidade legal e na manutenção do negócio, como já vimos.

No entanto, esse prazo não deve impedir as empresas de acompanharem a sua realidade fiscal ao longo do ano e corrigirem o que for preciso. Quando se trata de finanças e da área tributária, todo cuidado é pouco. 

Com o apoio certo, o planejamento tributário deixa de ser um desafio e se transforma em uma oportunidade de crescimento e segurança. A Gavi Consultoria pode ser sua parceira nesse processo, auxiliando empreendedores e gestores de empresas de todos os portes a estruturarem uma gestão tributária mais eficiente e estratégica.

Quer transformar a gestão tributária da sua empresa? Entre em contato e descubra como podemos ajudar sua empresa a crescer com inteligência fiscal!